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61 Resultados
LIMINAR
MG: Justiça suspende projeto de mineradora por falta de estudos climáticos
Juíza federal reconhece que licenciamento ambiental em complexo minerário ignora riscos de eventos climáticos extremos; decisão determina paralisação das obras
CONGRESSO
Governo Lula e ONGs estudam ir à Justiça após derrubada de vetos
Na prática, os parlamentares reconstruíram o texto sobre licenciamento ambiental original que havia sido aprovado em julho
CONGRESSO NACIONAL
Alcolumbre atende Lula e adia votação de vetos ao licenciamento ambiental
Tendência é que a maioria dos vetos do presidente da República sejam derrubados pelo Congresso
OPERAÇÃO REJEITO
'TAC era utilizado como peça de regularização precária', diz secretária
Marília Carvalho de Melo prestou esclarecimentos em audiência pública sobre irregularidades em licenciamento ambiental
POSICIONAMENTO
Operação Rejeito: Fiemg pede para não 'demonizar' setor mineral
Entidade reforça importância da mineração para a economia mineira e defende implementação integral da Lei do Licenciamento Ambiental
Governo Zema mantém defesa da flexibilização do licenciamento ambiental
Secretário de Comunicação afirma que investigações não podem paralisar atividade minerária no estado
CRIMES AMBIENTAIS
Saiba quem é Gilberto Carvalho preso na Operação Rejeito
Assessor do PL é acusado de articular junto a órgãos ambientais a obtenção ilícita de licenciamento ambiental para mineradoras
OBRAS
Rodoanel:obra é declarada estratégica para acelerar licenciamento ambiental
Decreto publicado no Diário Oficial de Minas Gerais garante prioridade em licenciamento ambiental e agiliza construção do Rodoanel Metropolitano de BH
Meio ambiente
PL do licenciamento ambiental: entenda o que muda com vetos de Lula
Os 63 vetos, segundo o governo, seguem quatro diretrizes principais: garantir a integridade do processo de licenciamento, assegurar os direitos de povos indígenas e quilombolas, dar segurança jurídica a empreendimentos e incorporar inovações que tornem o licenciamento mais ágil
PLANALTO
Lula veta 63 pontos de lei que muda o licenciamento ambiental
O governo também assinou uma medida provisória (MP) que determina a eficácia imediata da licença ambiental especial
